STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

Em nome da segurança jurídica, TSE acolhe pedido de reconsideração do PL sobre verticalizações

Câmara do TJMG nega pedido de assistência judiciária a entidade religiosa

STJ acolhe pedido de servidor gaúcho para ser reconduzido ao cargo de oficial de justiça

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

Separação judicial. Pedido intentado com base na culpa exclusiva do cônjuge mulher.

TRT atende a pedido da OAB do Amapá e amplia expediente

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

Juiz nega pedido da Associação Nacional de Bingos e Jogos no Paraná

Pedido para recorrer em liberdade. Trânsito em julgado do decreto condenatório.

Magistrado do Rio de Janeiro tem pedido de indenização por danos morais negado

Caso Richthofen: julgamento do pedido de liberdade dos irmãos Cravinhos está empatado

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo

Jobim nega pedido da PF de retenção dos passaportes de Marcos Valério e sua mulher